A lei americana citada pelo Israel no comentário sobre o texto “GATTACA, estamos próximos dessa realidade?" é a “Genetic Information Nondiscrimination Act of 2008” que foi assinada pelo Presidente George W. Bush no dia 21 de maio de 2008. A lei determina crime qualquer discriminação baseando-se em testes genéticos do empregado ou de seus familiares. Definindo teste genético, qualquer análise de DNA, RNA ou cromossômica. O texto completo da lei pode ser acessado aqui.
No Brasil, não temos legislação própria, porém de acordo com nossa Constituição, o artigo 7º, inciso XXXI, traz a proibição de qualquer ato discriminatório no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Além disso, há um Projeto de Lei no Senado a 12 anos.
Um caso a se estudar foi publicado por Guedes D. & Diniz D., em 2007, estes pesquisadores relatam em seu artigo (Revista PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva,) uma caso de discriminação de uma jogadora de vôlei por apresentar Anemia Falciforme.
Caso mais alguém conheça leis ou projetos de lei no Brasil, deixe seu comentário que irei publicar para o conhecimento de todos.
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